Participações em livros
coletivos:
Aspectos sociais na nova
Constituição", Coordenador Ricardo Carvalho Fraga, Editora LTr, 1989
1. "Aplicação dos novos
direitos sociais", com Ricardo Carvalho Fraga .
3. "A proibição da despedida
imotivada no novo texto constitucional
4. "Substituição
Processual", com Ricardo Carvalho Fraga.
5. "Em defesa da Justiça do
Trabalho", com Ricardo Carvalho Fraga.
6. "A ação dos piquetes e
comissões de divulgação da greve", com Ricardo Carvalho Fraga
"Modernização do direito processual do
Trabalho", Coordenador José Felipe Ledur,
Editora LTr, 1990
1. "Proposta de
Alterações quanto ao rito do processo do trabalho - audiência inicial e outras
modificações", com Ricardo Carvalho Fraga e José Felipe Ledur.
2. "A
litigância de má-fé e as novas leis processuais", com Ricardo Carvalho
Fraga.
"Perspectivas do direito do
trabalho", Coordenador Beinusz Smukler, Livraria do Advogado, 1993.
"Em
defesa do Direito do Trabalho contra a flexibilização
no Terceiro Mundo", com Ricardo Carvalho Fraga.
"Lições de direito
alternativo do trabalho", Coordenador Edmundo Lima de Arruda, Editora
Acadêmica, 1993
.
"Em defesa do Direito do
Trabalho contra a flexibilização no Terceiro Mundo", com Ricardo
Carvalho Fraga..
"Democracia e Direito do Trabalho", Coordenador:
Luiz Alberto de Vargas, Editora LTR, 1995.
1. "Terceirização e o
Enunciado n. 331. Breves considerações", com Almir Goulart da
Silveira. Alegre.
2. "Judiciário e
Participação". Com Ricardo Carvalho Fraga.
3. "Radicalidade democrática.
Estado e Poder Judiciário. Caminhos da participação popular". Com
Ricardo Carvalho Fraga.
4. "Pluralidade e Unidade:
Potencialidades transformadoras do Direito". Com Ricardo Carvalho
Fraga.
5. "Ação rescisória. Violação
literal de lei. Limites objetivos", com Ricardo Carvalho Fraga.
"Sentenças
trabalhistas gaúchas", Coordenadora: Maria Inês Cunha Dorneles, HS
Editora, 1997.
"Síntese da concepção sistêmica do direito
laboral", Rodolfo Ernesto Capón Filas, Editora.
Colaboração com Antônia Mara Vieira Loguércio.
“Sumaríssimo”. Organização Amatra
IV. Nota Dez, HS Editora.
A falácia
da simplicidade objetivamente determinável¨, com
Ricardo Carvalho Fraga
"Direito do Trabalho e realidade", Coordenador
Cláudio Scandolara, Livraria do Advogado, 2000.
"Fatos
e Jurisprudência¨, com Ricardo Carvalho Fraga.
"A lei
trabalhista da República Popular da China", Coordenadora Antonia Mara Vieira Loguércio,
Editora Anita Garibaldi, 2001.
"Sentenças
trabalhistas gaúchas", 4a. série, Coordenadora: Maria Inês Cunha
Dornelles, Editora LTR, 2002.
"Direito do trabalho necessário", Coordenadora Maria Madalena
Telesca, Ed. Livraria do Advogado, 2002.
1. ¨Fatos e Jurisprudencia",
com o colega Ricardo Carvalho Fraga.
- "Direito de privacidade do
correio eletrônico no local de trabalho: o debate nos Estados Unidos",
"Sentenças trabalhistas gaúchas", 5a.
série, Coordenadora Janete Aparecida Deste, HS editora, Femargs
e Amatra IV, 2004.
"Avanços e possibilidades do direito do trabalho",
Coordenadores Luiz Alberto de Vargas e Ricardo Carvalho Fraga, Cetra - LTr, 2005.
1. "Panorama da precarizaçäo laboral¨,.
2. “Hora atividade, um debate sobre o que é legal e o que é real”, com o colega Paulo Luiz Schmidt.
3 “O papel da assistência judiciária para a eficácia dos direitos sociais”, com o colega Ricardo Carvalho Fraga
4 “Quais súmulas”, com o colega Ricardo Carvalho Fraga.
"Justiça do Trabalho:
competência ampliada", Coordenadores: Grijalbo
Fernandes Coutinho e Marcos Neves Fabra, Anamatra - LTr, 2005.
“Relações coletivas e sindicais –
nova competência após EC-45”, juntamente com Ricardo Carvalho Fraga.
"Jurisdição e competência da Justiça do
Trabalho", Coordenador: Francisco Rossal de Araújo,
Cetra - LTr, 2006.
1.
“Um novo paradigma para a
interpretação constitucional da relação de trabalho”.
2. "Relações coletivas e
sindicais – nova competência após EC-45”, juntamente com Ricardo Carvalho
Fraga.
"Direito
Processual do Trabalho: Reforma e Efetividade, Organizador Luciano Athayde Chaves, Editora LTr - Anamatra, 2006.
"Prescrição de ofício",
elaborado com o colega Ricardo Carvalho Fraga.
“Direitos
Humanos: Essência do Direito do Trabalho”. Coordenadores: Alexandro da Silva,
Jorge Luiz Souto Maior, Kenarik B. Felippe e Maurício Semer, Juízes
pela Democracia e LTr, 2007.
REMUNERAÇÃO E RENDA MÍNIMA -
dignidade do trabalhador e insuficiência econômica", com o colega
Ricardo Carvalho Fraga
“Direitos Sociais na Constituição de 1988.
Uma análise crítica vinte anos depois”, Coordenadores Cláudio José Montesso, Marco Antônio de Freitas e Maria de Fátima Coelho
Borges Stern, Anamatra – Ed. LTr,
2008.
“Direito como
signo. Vinte anos.” com os colegas Francisco Rossal
de Araújo, Ricardo Carvalho Fraga e Maria Helena Mallmann.
“Direito Administrativo Contemporâneo”,
Coordenador Rodrigo Garcia Schwarz, Ed. Elsevier –
Campus Jurídico, 2010.
“Greve
dos servidores públicos: o direito de greve dos servidores públicos após a
decisão do Supremo Tribunal Federal.”, com o colega Ricardo Carvalho Fraga.
“Direito
Coletivo do Trabalho – Curso de revisão e atualização”, (coord. Candy Florencio Thome e Rodrigo Garcia Schwarz), Ed. Elsevier –
Campus Jurídico, 2010.
Greve
dos servidores públicos: o direito de greve dos servidores públicos após a
decisão do Supremo Tribunal Federal.”, com o colega Ricardo Carvalho Fraga.
“Trabalho e Regulação no Estado Constitucional”, Volume II (coord. Wilson Ramos Filho), Ed. Juruá, 2011.
A auto-aplicabilidade da norma constitucional que prevê o aviso prévio constitucional
“Novos avanços do Direito do Trabalho” , (coord. Luiz Alberto de Vargas e Ricardo
Carvalho Fraga), Ed. LTr, 2011.
Valor adequado nas ações de
indenização por dano moral, com os colegas Francisco Rossal
de Araújo, Maria Helena Mallmann e Ricardo Carvalho
Fraga.
Direito como signo –vinte anos,
com os colegas Francisco Rossal de Araújo, Maria
Helena Mallmann e Ricardo Carvalho Fraga.
Direito e inclusão,- com os
colegas Francisco Rossal de Araújo, Maria Helena Mallmann e Ricardo Carvalho Fraga.
Avanços tecnológicos – acesso ao
judiciário e outros temas, com os colegas Francisco Rossal
de Araújo, Maria Helena Mallmann e Ricardo Carvalho
Fraga.
A necessidade de repensar os embargos
de declaração, com os colegas Francisco Rossal de
Araújo, Maria Helena Mallmann e Ricardo Carvalho
Fraga.
Greve dos servidores públicos e
o STF – o direito de greve dos servidores públicos após a decisão do Supremo
Tribunal Federal, com o colega Ricardo Carvalho Fraga.
Juízes e Professores, com o
colega Ricardo Carvalho Fraga.
Verbetes DISSÍDIO
COLETIVO, EMBARGOS DECLARATÓRIOS, GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO, PODER NORMATIVO,
com Ricardo Carvalho Fraga.
Trabalho
extraclasse x Direito ao descanso: uma disputa no âmbito do ensino privado, Marvos Júlio Fuhr (Org.), com o
artigo “O professor e seu tempo
de trabalho”, com Cleusa Regina Halfen.